Política de Privacidade

Me Escuta Serviços Auditivos S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 47.836.709/0001-95, com sede na Av. Afonso Pena, nº 2881, Belo Horizonte/MG, CEP: 30130-011.

Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso Site e/ou App. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:

  • Como entrar em contato conosco.
  • Quem deve utilizar nossos serviços
  • Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
  • Quais são as finalidades de utilização dos seus dados pessoais;
  • Compartilhamento ou não dos seus dados pessoais;
  • Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
  • Utilização de Cookies.

 

1. COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:

 

2. QUEM DEVE UTILIZAR NOSSO SITE E/OU APP

Nosso site e/ou aplicativo tem como público-alvo exclusivo as fonoaudiólogas. Para utilizar nossos serviços, é necessário que as usuárias sejam maiores de idade, possuam capacidade profissional e legal e estejam devidamente registradas no Conselho Regional de Fonoaudiologia correspondente ao seu endereço. Portanto, o acesso e uso do site e/ou aplicativo não são destinados a pessoas que não sejam fonoaudiólogas, bem como a crianças e adolescentes.

3. DADOS QUE COLETAMOS E MOTIVOS DA COLETA

Nosso Site e/ou App coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.

  • DADOS PESSOAIS FORNECIDOS EXPRESSAMENTE PELO USUÁRIO

Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários fonoaudiólogas nos fornecem expressamente ao utilizar nosso Site e/ou App ou App:

  1. Nome;
  2. CPF;
  3. Telefone;
  4. Data de Nascimento;
  5. E-mail;
  6. Número de Registro No Conselho de Fonoaudiologia; e
  7. Endereço.

 

A COLETA DESTES DADOS OCORRE NOS SEGUINTES MOMENTOS:

 

  • OS DADOS FORNECIDOS POR NOSSOS USUÁRIOS SÃO COLETADOS COM AS SEGUINTES FINALIDADES:

A Me Escuta e seus Colaboradores somente poderão tratar Dados Pessoais caso exista pelo menos uma base ou fundamento jurídico os permitindo, nesse caso os fundamentos legais para coleta dos dados são:

  1. Consentimento fornecido pelos Titulares dos Dados pessoais quando eles aceitam nossos Termos de Uso e Política de Privacidade;
  2. Na execução do Contrato do qual o Titular dos Dados Pessoais celebra com a Me Escuta ao contratar os nossos planos de tratamento auditivo; e
  3. A proteção da vida ou da incolumidade física do Titular, uma vez que, a Me Escuta está tutelando a saúde do Titular oferecendo a ele tratamento auditivo ao utilizar os Dados Pessoais fornecidos por ele.

 

  • COLETA DE DADOS NÃO PREVISTOS EXPRESSAMENTE

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.

Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do Site e/ou App.

  • COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS

Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

  • POR QUANTO TEMPO SEUS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS

Os dados pessoais que coletamos serão armazenados por prazo indeterminado, sendo necessário o pedido por parte do Titular dos Dados Pessoais para que façamos a devida exclusão deles.

Vale dizer que, se houver alguma justificativa legal ou regulatória, os dados poderão continuar armazenados ainda que a finalidade para a qual foram coletados ou tenham sido tratados tenha se exaurido.

Uma vez finalizado o tratamento, observadas as disposições desta seção, os dados serão sempre anonimizados.

  • BASES LEGAIS E FORMAS DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Todas as Nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Mais informações sobre as bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais específicas podem ser obtidas a partir de nossos canais de contato, informados ao final desta Política.

Os Dados Pessoais, os Dados Sensíveis e qualquer outro Dado serão sempre que possíveis anonimizados e passarão por várias medidas de segurança a fim de não prejudicar ou causar qualquer dano aos Titulares dos Dados Pessoais.

4. DIREITOS DOS TITULARES

Os Titulares possuem diversos direitos garantidos pela Lei Geral de Proteção de Dados, que devem ser respeitados, dentre eles:

  1. Direito de pedir a correção de seus Dados Pessoais que estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados;
  2. Direito de pedir informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
  3. Direito de pedir a anonimização, bloqueio ou eliminação de seus Dados Pessoais que forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
  4. Direito de acesso aos seus Dados Pessoais e a informações sobre o Tratamento;
  5. Direito de ser informado sobre quais entidades públicas e privadas o Controlador realizou uso compartilhado de dados;
  6. Direito de obter confirmação da existência de Tratamento; e
  7. Direito de revogar o consentimento para o Tratamento de seus Dados Pessoais e de pedir a qualquer Controlador que elimine tais dados quando eles forem tratados somente com base no consentimento revogado.

 

Os direitos listados acima não são absolutos e, portanto, a Me Escuta pode se negar a atendê-los caso esteja sujeita a obrigações legais que impeçam a prática de determinadas solicitações.

A Me Escuta deverá responder as solicitações dos Titulares no prazo máximo de até 07 (sete) dias, contado da data do requerimento do Titular.

  • COMO O TITULAR PODE EXERCER SEUS DIREITOS

Os titulares de dados pessoais tratados por nós poderão exercer seus direitos por meio dos seguintes canais:

E-mail: [email protected]

Telefone: +55 (31) 99862-6387

Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

5. MEDIDAS DE SEGURANÇA NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Entre as medias de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

  • Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;
  • Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;
  • Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados; e
  • Técnicas de anonimização.

 

6. COOKIES

O QUE SÃO COOKIES?

O site e/ou App da Me Escuta utiliza cookies, que são pequenos arquivos baixados no seu computador, para melhorar sua experiência. Informamos que o pedido de desativação de alguns cookies pode fazer com que certos elementos de funcionalidade do Site e/ou App não funcione ou impeça o funcionamento de certas funcionalidades.

A Me Escuta não utiliza cookies em seu Site e/ou App.

7. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 14 de julho de 2023.

Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso Site e/ou App, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.